Portarias

PORTARIA Nº 254, DE 17 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, de Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decereto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, aletrado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 408, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando a Nota Técnica n° 932/2012 – DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11, resolve:

Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação em Pedagogia desta Portaria, ministrado pela FACULDADE EUGENIO GOMES, nos termos do disposto no artigo 10,§7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da presente publicação, embargar as informações referentes ao número de vagas, endereço de oferta, denominação e grau do curso.

Art. 3° O reconhecimento dos cursos constantes do Anexo desta Portaria é válido para todos os fins de direito.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PORTARIA Nº 326, DE 24 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o curso superior de graduação em Teologia ministrado pela FACULDADE EUGÊNIO GOMES, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PORTARIA Nº 3.527, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho no 1.775/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.010800/2002-12, Registro SAPIEnS nº 702260, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1° Credenciar o Instituto Superior de Educação Eugênio Gomes, a ser estabelecido na Rua Manoel Oliveira e Silva, nº 127, Campus Universitário, na cidade de Ipirá, no Estado da Bahia, mantido pela Fundação Antônio Almeida e Silva, com sede na cidade de Ipirá, no Estado da Bahia, aprovando neste ato o seu Plano de Desenvolvimento Institucional, pelo período de cinco anos, e o seu Regimento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

PORTARIA Nº 3.530, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto no 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho no 1.792/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta dos Processos nºs 23000.008203/2002-10 e 23000.008205/2002-17, Registros SAPIEnS nºs 143242 e 143245, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1° Autorizar o funcionamento do Curso Normal Superior, licenciatura, habilitações em Magistério da Educação Infantil e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com 200 (duzentas) vagas totais anuais para cada habilitação, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pelo Instituto Superior de Educação Eugênio Gomes, na Rua Manoel Oliveira e Silva, nº 127, Campus Universitário, na cidade de Ipirá, no Estado da Bahia, mantido pela Fundação Antônio Almeida e Silva, com sede na cidade de Ipirá, no Estado da Bahia

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
TARSO GENRO


PORTARIA N° 764, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, e tendo em vista o Despacho no- 798/2007, do Departamento de Supervisão da Educação Superior, resolve:

Art. 1° Transformar os cursos Normais Superiores, licenciaturas, referidos na planilha integrante deste artigo, em cursos de Pedagogia, licenciatura, em regime de autorização, com o número de vagas, turnos e nos endereços nela discriminados.

Registro SAPIEnS:
20070003540

Entidade Mantenedora/Instituição Mantida:
Fundação Antônio Almeida e Silva / Instituto Superior de Educação Eugênio Gomes
Curso Normal Superior Ato de Autorização:
Portaria MEC n° 3.530, de 29/10/2004
Resultado da transformação:
Pedagogia, Licenciatura
Vagas Turno:
400 anuais diurno e noturno
Endereço de oferta:
Rua Manoel Oliveira e Silva , n° 127, Campus Universitário, Ipirá – BA
Parágrafo único. A transformação que ora se processa é válida apenas para os cursos ministrados nos endereços referidos na planilha constante deste artigo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RONALDO MOTA